XII FÓRUM DE LISBOA

XII FÓRUM DE LISBOA

EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA MESA DE PESQUISAS

1. 1.    Das Mesas de Pesquisas

As Mesas de Pesquisa do XII Fórum De Lisboa são uma realização do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - /IDP e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e visa integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil e de Lisboa, abrindo um importante espaço de divulgação e debate da produção acadêmica.

A 12ª Edição do FÓRUM DE LISBOA terá como tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras” e ocorrerá em Lisboa no período de 26, 27 e 28 de Junho de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Fórum ocorrerá de forma presencial e a apresentação dos artigos aprovados para as Mesas de Pesquisa será exclusivamente presencial.

O evento contará com até 3 Mesas de Trabalho, que poderão ser organizadas por eixo temático, para a apresentação dos artigos selecionados, que será conduzido por Docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - /IDP. Cada mesa poderá ter até 06 trabalhos de pesquisa.

As Mesas de Pesquisa serão compostas por docentes, discentes ou egressos dos níveis de mestrado e doutorado das instituições promotoras do XII Fórum de Lisboa.

Os trabalhos apresentados nas mesas de pesquisa serão avaliados e selecionados por comissão organizadora, considerando a qualidade do texto apresentado e da potencial exposição que integrará a mesa de pesquisa na programação do Fórum.

Os autores e autoras selecionadas deverão, obrigatoriamente, participar de reunião de preparação antecedente à mesa, de modo a otimizar a qualidade do debate e das exposições apresentadas no Fórum. É também obrigação dos autores e autoras selecionados, comprometer-se a comentar os trabalhos apresentados pelos seus pares e contribuir para o debate durante a realização da mesa.

1. 2.    Da inscrição:

Os artigos serão recebidos de pelo sistema https://portalgt.idp.edu.br/xiiforumjuridicolisboa e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

O IDP e o Centro de Pesquisa do IDP – CEPES não se responsabilizam por eventuais falhas de tecnologia decorrentes do volume de acessos no último dia para envio dos artigos.

Os resultados serão divulgados até 27 de maio de 2024.

Os autores e autoras deverão proceder a um cadastramento prévio no [INSERIR LINK] constando nome, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação e telefone, bem como assinalar a concordância com o termo de cessão do direito autoral e de imagem para o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para divulgação relacionada exclusivamente ao XII FÓRUM DE LISBOA.

2.1. Dos requisitos para a inscrição

Somente serão recebidos textos de autoria de mestrandos, doutorandos, mestres e doutores, com vínculo com o IDP ou a Universidade de Lisboa enquanto docente, discente ou egresso.

As informações constantes dos artigos serão utilizadas para elaboração da declaração de apresentação. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos autores.

Cada autor pode enviar um artigo inédito.

O artigo pode ser escrito por até dois autores. Não será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do artigo encaminhado.

Os artigos deverão ter correlação com um dos seguintes eixos temáticos:

- Globalização e transformações econômicas e socioambientais

- Transformações do estado, da política e do direito

- Inovações tecnológicas e globalização

1. 3.    DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS:

 “Double blind review”ou duplo anonimato. O método do duplo anonimato não divulga nome de autores, nem de avaliadores. Cada artigo será avaliado por, pelo menos, dois avaliadores. Esse método assegura isonomia entre os participantes e qualidade dos artigos aprovados.

1. 4.    DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO:

Os avaliadores observarão:

a) estrutura formal;

b) aderência ao tema do XII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA: “ Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras”;

c) clareza de argumentos e linguagem técnica;

d) inovação;

e) relevância da bibliografia levantada.

Artigos que não contemplarem os requisitos objetivos do item 2.1 serão rejeitados sem avaliação de mérito.

1. 5.    DOS ARTIGOS APROVADOS PARA O XI FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA:

Serão selecionados até 18 (dezoito) trabalhos para participação no grupo de trabalho, sendo 20% destas vagas disponibilizadas para alunos da EDIR e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Os autores e autoras dos trabalhos selecionados terão isenção da taxa de inscrição, entretanto os custos de passagem, hospedagem, alimentação ficarão ao encargo do próprio participante, porventura existentes. A apresentação do trabalho depende do comparecimento de pelo menos um dos autores na forma presencial ou virtual, ainda pendente de confirmação.

1. 6.    DOS ASPECTOS FORMAIS DO ARTIGO:

Todos os artigos enviados para avaliação devem observar os seguintes aspectos formais:

7.1. Arquivos em formato .doc ou .docx, sem identificação de autoria.

7.2. Serão recebidos textos nos seguintes idiomas: português e inglês.

7.3. Conter TÍTULO em português e em inglês. O título deve estar escrito sem negrito, centralizado e em letras caixa-alta. Fonte: Arial; Corpo: 12.

7.4. Conter RESUMO em português e em inglês, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial, Corpo: 10, Espaçamento: simples.

7.5. Conter, no mínimo, 03 PALAVRAS-CHAVES em português e em inglês.

7.6. Conter resumo em português e em inglês, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial, Corpo: 10, Espaçamento: simples.

7.7 Ser estruturado com INTRODUÇÃO, TÓPICOS (DESENVOLVIMENTO) CONCLUSÃO e REFERÊNCIAS.

7.8. Ter de 15 a 25 PÁGINAS (sem numeração) formato A4, posição vertical; fonte: Arial; corpo: 12; alinhamento: justificado, sem separação de sílabas; Espaçamento entre linhas: 1,5; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm);

7.9. CITAÇÕES e REFERÊNCIAS de acordo as regras da ABNT;

7.10. Não conter ANEXO.

1. 7.    DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS:

7.1.  Os autores e autoras com artigos aprovados serão comunicados de todos os atos exclusivamente por e-mail.

7.2.  Os autores e autoras deverão confirmar presença no Fórum Jurídico até dia 03 de Junho, em formulário disponibilizado após a aprovação, de modo que as atividades possam ser planejadas previamente.

7.3. Da reunião preparatória

7.3.1.     Após a confirmação, os autores e autoras de trabalhos aprovados serão convocados para reunião preparatória virtual com os Coordenadores das Mesas de Trabalho, que será realizada dia 17 de Junho de 2024. Esta data poderá ser ajustada em razão da agenda dos Coordenadores das Mesas.

7.3.2.     Na reunião preparatória, os autores e autoras serão designados como comentadores de pelo menos um trabalho de outro autor participante da mesma mesa, com objetivo de potencializar o debate executado no momento da apresentação de trabalhos.

7.3.3.     Os trabalhos integrantes da Mesa de Pesquisas serão compartilhados aos autores e autoras integrantes após a reunião preparatória para leitura e compartilhamento de ideias.

7.4.  Somente os autores poderão apresentar os trabalhos selecionados. Em caso de coautoria é suficiente a apresentação por um dos coautores.

7.5.  A declaração de apresentação será emitida somente para quem apresentar o trabalho, sem exceções.

7.6.  A assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação na Meda de Pesquisas, é condição para o recebimento da declaração de participação.

7.7.  O tempo de apresentação dos artigos aprovados será de 10 minutos por trabalho.

7.8.  O tempo de comentário do autor comentador será de 5 minutos;

7.9.  Debates podem ser realizados, de acordo com as orientações fornecidas pela mesa de coordenação do grupo de trabalho. Após as apresentações será aberta a palavra para os participantes do GT para a discussão da temática.

7.10.                Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc) para apresentações dos trabalhos;

7.11.                A leitura de todos os trabalhos integrantes na mesa de pesquisa é obrigação de todos os autores participantes, com objetivo de aprimorar o debate proposto.

1. 8.    DOS ARTIGOS QUE SERÃO PUBLICADOS:

8.1.   Os artigos apresentados nas Mesas serão publicados em até um ano após a realização do evento nos anais do Fórum.

8.2.  As alterações e correções sugeridas pelo coordenador da Mesa deverão ser realizadas e o texto final enviado ao email do CEPES (cepes@idp.edu.br) até o dia 31 de Julho de 2024.

8.3.  Os direitos autorais dos artigos aprovados para publicação deverão ser cedidos pelo(s) autor(es) ao IDP e à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem custos, por termo assinado na apresentação do trabalho.

1. 9.    LINK PARA INSCRIÇÃO DO ARTIGO:

O link para submissão dos artigos do XI FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA:

[INSERIR LINK]

As dúvidas relacionadas ao Grupo de Trabalho (GT) podem ser enviadas ao email do CEPES (cepes@idp.edu.br).

10. CRONOGRAMA PRELIMINAR:

Brasília-DF, 11 de março 2024

FRANCISCO SCHERTEL MENDES

Diretor Acadêmico do IDP

JANETE RICKEN LOPES DE BARROS

Coordenadora do Centro de Pesquisa do IDP

EDUARDA TOSCANI GINDRI

Gestora de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito